Assentados e quilombolas de Vitória da Conquista são cadastrados para participar de políticas públicas

Agricultores e agricultoras familiares de assentamentos de reforma agrária e comunidades quilombolas do município de Vitória da Conquista participaram, na última semana, de atividades de inclusão dessas famílias em políticas públicas.

Foram realizados os cadastros para a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), que possibilitam o acesso a outras políticas públicas importantes, para incrementar e comercializar a produção, a exemplo do Garantia-Safra e a comercialização da produção a mercados institucionais, como os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE).

Foram realizadas atividades nas comunidades quilombolas de Oiteiro, Lagoa Maria de Clemência, Riacho de Teófilo, Caldeirão, Manoel Antonio, Poço de Aninha, Muritiba e Sinzoca. Foram atendidos também os assentamentos Baixão, Conquista do Rio Pardo, Caldeirão e Cipó.

A agricultora familiar Magnólia Santos Ribeiro Sousa, da comunidade quilombola de Muritiba, que recebeu a DAP, destacou a disponibilidade da equipe técnica para realizar a ação: “Vai ajudar nossa comunidade. Eu recebi a minha DAP e, através desse documento tão importante para nós agricultores, eu poderei ter a oportunidade de acessar vários programas como o Pronaf, de Habitação Rural e Garantia-Safra”.

A ação, que contou ainda com o pré-cadastro de agricultores e agricultoras para o programa Garantia-Safra, foi realizada pela equipe técnica da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que atua no Território de Identidade Sudoeste Baiano.

Ely Tânia Sousa Santos, do Assentamento Baixão, falou que aprendeu muito com a equipe da Bahiater, durante a atividade realizada no assentamento: “A equipe explicou muito bem para nós sobre políticas públicas [para a agricultura familiar] como o Garantia-Safra, e eu nunca tinha me inscrito e acessado o seguro. Até então eu tinha muitas dúvidas e eles explicaram para mim e todas as pessoas que tinham dúvidas. Só tenho a agradecer”.

Para acessar a DAP

O agricultor ou agricultora familiar que ainda não possui a DAP, ou precisa atualizá-la, pode procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), nos 27 Territórios de Identidade, Sindicato de Trabalhadores Rurais ou a Ceplac, para fazer o cadastro.

Informações da SDR